Confira os projetos de lei que serão discutidos na sessão ordinária desta terça-feira (22/04), a partir das 8h, na Câmara Municipal de Várzea Grande:
Votação Única
PROJETO DE LEI Nº 56/2025
Dispõe sobre a denominação dos logradouros localizados nos residenciais Novo Paiaguás, São Benedito, Veredas, Portal dos Imigrantes e São Mateus.
Autoria: Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 15/2025
Institui o projeto “Autismo na Escola” como atividade extracurricular para todos os alunos da rede pública municipal de Várzea Grande.
Autoria: Ver. Caio Cordeiro
PROJETO DE LEI Nº 45/2025
Cria a Política Municipal de Bem-Estar Animal de Várzea Grande.
Autoria: Ver. Wender Madureira
Votação Única
PROJETO DE LEI Nº 42/2025
Declara de utilidade pública municipal a Augusta e Respeitável Loja Simbólica XV de Maio nº 09, de Várzea Grande.
Autoria: Ver. Rogerinho da Dakar
PROJETO DE LEI Nº 46/2025
Veda a nomeação de pessoas condenadas por crimes relacionados à violência doméstica, abuso sexual de crianças e adolescentes e crimes contra idosos, para cargos em comissão e efetivos na administração pública municipal.
Autoria: Ver. Charles da Educação
