A Câmara Municipal de Várzea Grande realiza nesta terça-feira, 15 de abril, a partir das 8h, sessão ordinária com a seguinte pauta:
Votação Única
Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 – Dispõe sobre a alteração do §1º, do art. 71, da Lei Complementar nº 4.699/2021, que trata do Código de Posturas do Município.
Autoria: Ver. Rosy Prado.
Projeto de Lei nº 58/2025 – Institui a Semana Municipal de Combate aos Crimes Cibernéticos no município de Várzea Grande.
Autoria: Ver. Charles da Educação.
Projeto de Resolução nº 06/2025 – Altera os artigos 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 96, 99, 100, 101 e 103 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Autoria: Vers. Caio Cordeiro e Bruno Rios.
Na sessão ordinária subsequente, também estão previstas as seguintes matérias para votação única:
Projeto de Lei nº 39/2025 – Declara de utilidade pública municipal a Associação Equoterapia Esportes e Arte – Laços de Vida, de Várzea Grande.
Autoria: Ver. Jero Neto.
Projeto de Lei nº 59/2025 – Institui o Dia Municipal de Conscientização do Primeiro Voto no município de Várzea Grande.
Autoria: Ver. Charles da Educação.
As sessões são abertas ao público e transmitidas pelos canais oficiais da Câmara.
