A Câmara Municipal de Várzea Grande realiza, nesta terça-feira (1º), Sessão Ordinária com as seguintes matérias em pauta:
Votação Única:
1. Projeto de Lei nº 19/2025 – Dispõe sobre a Patrulha Henry Borel e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Rosemary Souza Prado.
2. Projeto de Resolução nº 06/2025 – Altera os artigos 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 96, 99, 100, 101 e 103 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoria: Vereadores Caio Cordeiro e Bruno Rios.
Após a sessão das 8h:
Votação Única:
1. Projeto de Lei nº 21/2025 – Dispõe sobre a proteção das mulheres servidoras públicas em situação de violação doméstica ou familiar, no âmbito do trabalho, e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Rosemary Souza Prado.
Primeira Discussão e Votação:
2. Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 04/2025 – Altera o §1º do Art. 130-A da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.