O presidente Jair Messias Bolsonaro, que foi derrotado neste domingo (30.10), pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), perderá em 2023 o “Foro Privilegiado”, que é um mecanismo pelo qual se altera a competência penal, sobre ações contra certas autoridades públicas.

O presidente Jair Messias Bolsonaro, é o primeiro presidente a perder uma tentativa de reeleição. Processos que envolvem o presidente Bolsonaro, em tramitação na Corte caem para a primeira instância da Justiça, em Brasília.

E atualmente, Bolsonaro responde a 58 denúncias de crimes comuns apresentadas durante seu exercício no comando na Presidência da República.

A partir de 1º de janeiro, quando Luiz Inácio Lula da Silva for empossado novo chefe do Executivo, Bolsonaro perderá o “foro privilegiado” que lhe dá direito a responderá a processos apenas no Supremo Tribunal Federal (STF).