O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Várzea Grande homologou, por meio das Resoluções 56/2024 e 57/2024, os pareceres técnicos conclusivos das prestações de contas de parcerias realizadas com recursos do Fundo Municipal da Infância no ano de 2023.
As análises foram baseadas em pareceres técnicos emitidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e aprovadas pelo Pleno do CMDCA na Plenária Ordinária nº 356, realizada no dia 14 de novembro de 2024.
As parcerias homologadas foram:
• Associação 4º Bravo Lutas: Termo de Fomento nº 42/2023, com vigência de 1º de setembro de 2023 a 1º de junho de 2024.
• Associação Varzeagrandense Madre Tereza de Calcutá: Termo de Fomento nº 38/2023, com vigência de 10 de agosto de 2023 a 31 de agosto de 2024.
As resoluções confirmam que a aplicação dos recursos seguiu os critérios estabelecidos, garantindo a regularidade das parcerias. As homologações entram em vigor na data de suas respectivas publicações.