Carlinhos Figueiredo (Republicanos), na manhã de terça-feira (10.05), durante sessão ordinária, subiu à tribuna e expressou sua indignação sobre a decisão do Tribunal de Contas da União, que determinou a suspensão do processo de substituição do VLT pelo Ônibus de Rápido Transporte (BRT) na última sexta-feira (06.05).
“Na sexta-feira o Tribunal de Contas (TCU), suspendeu a condição do BRT, Cuiabá e VG” disse Carlinhos.
Revoltado, o parlamentar Carlinhos Figueiredo explanou que está ocorrendo muitos acidentes nas vias da avenida da FEB, devido as obras inacabadas.
“No sábado aconteceu o acidente com o motorista de aplicativo, e mais duas mortes na nossa cidade, por essa bendita obras inacabadas até hoje,” relatou Carlinhos.
O parlamentar, disse que o governador do Estado, Mauro Mendes, e o prefeito Emanuel Pinheiro ficam com intrigas para não resolver os problemas, e que não estão preocupados, e relatou que Mauro e Emanuel Pinheiro nem se quer moram aqui.
” Enquanto isso, Seu Emanuel Pinheiro e Mauro Mendes ficam com briguinhas de egos, e quem perde é só a nossa cidade de VG, lembrando que nenhum dos dois moram aqui” disse Carlinhos.
Carlinhos Figueiredo, ironizou dizendo que o governador e o prefeito de Cuiabá, não vem na cidade de VG, nem para passear no Shopping para ter momentos de lazer!
“E nenhum dos dois vem aqui no shopping de VG, fazer um lanche, ou tomar um Chopp, e nenhum dos dois estão preocupado com a nossa cidade” Finalizou Carlinhos Figueiredo.
O vereador Rogerinho Dakar, deu total apoio ao vereador Carlinhos Figueiredo, dando-lhe parabéns pelas suas sábias falas.
“Parabéns vereador Carlinhos” disse Rogerinho Dakar.
Assista!
ENTENDA A DECISÃO DO TCU
Na última sexta-feira (6), por meio de decisão do Ministro Aroldo Cedraz, o Tribunal de Contas da União acatou o pedido de cautelar movido pela Prefeitura de Cuiabá, determinando a suspensão do processo de substituição do VLT pelo Ônibus de Rápido Transporte (BRT). Entre as justificativas para o ato, o órgão de controle apontou a “inexistência, por exemplo, do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA”.
Em sua decisão, o ministro ratificou os apontamentos feitos de forma constante pelo prefeito Emanuel Pinheiro desde que a possível troca de modal foi anunciada. No recurso conduzido pela PGM, por exemplo, a Prefeitura cita que “tal decisão se deu de forma unilateral, sem qualquer espécie de participação da sociedade e dos municípios por onde o modal de transporte será implantado, qual seja, Cuiabá e Várzea Grande”.
CEDRAZ LEMBROU O GOVERNO
Este é um dos fatores mencionados por Cedraz, que lembrou que o Governo do Estado já havia sido alertado pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (SMDRU) sobre a necessidade de cooperação dos governos locais nas discussões sobre o tema. O ministro destaca ainda que a decisão de alteração do modal de transporte público intermunicipal não possui respaldo da SMDRU.
TROCA DO VLT PELO BRT
A decisão de troca do VLT pelo BRT foi tomada pelo governo de Mato Grosso em dezembro de 2020, a partir de decisão judicial que determinou a rescisão contratual com o consórcio, suspeito de corrupção e pagamento de propina para agentes públicos, conforme consta em delação premiada.
Como o contrato foi rescindido, com decisão judicial de 2017, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2019, o Governo acionou o Consórcio VLT na Justiça, pedindo ressarcimento e indenização aos cofres públicos pela não finalização das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), prevista para 2014. A ação foi impetrada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que também requereu que o consórcio faça a venda dos vagões do VLT.
