Desde o início da vacinação em todo país, o Ministério da Saúde, por meio da Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI) e do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis (DEIDT) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), tem apresentado Informes Técnicos com as diretrizes e orientações técnicas e operacionais para a estruturação e operacionalização da campanha nacional de vacinação contra a covid-19.
No decorrer da campanha, os Informes Técnicos permanecerão como meio de atualização dos cronogramas de distribuição dos lotes das vacinas contratualizadas pelo Ministério da Saúde e novas orientações técnicas que se façam necessárias à continuidade da vacinação dos grupos alvo até que se alcance o quantitativo total da população previstas nas estimativas e atualizações do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação.
Confira todos os Informes Técnicos da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 já lançados até o momento:
1º Informe Técnico (19/01/2021)
2º Informe Técnico (23/01/2021)
3º Informe Técnico (25/01/2021)
4º Informe Técnico (05/02/2021)
5º Informe Técnico (23/02/2021)
6º Informe Técnico (02/03/2021)
7º Informe Técnico (02/03/2021)
8º Informe Técnico (16/03/2021)
9º Informe Técnico (16/03/2021)
10º Informe Técnico (16/03/2021)
11º Informe Técnico (16/03/2021)
12º Informe Técnico (16/03/2021)
13º Informe Técnico (14/04/2021)
14º Informe Técnico (21/04/2021)
15º Informe Técnico (28/04/2021)
16º Informe Técnico (29/04/2021)
17º Informe Técnico (04/05/2021)
18º Informe Técnico (06/05/2021)
Errata 18º Informe Técnico (07/05/2021)
19º Informe Técnico 12/05/2021)
Atualização – 19º Informe Técnico (13/05/2021)
20º Informe Técnico (16/05/2021)
21º Informe Técnico (25/05/2021)
22º Informe Técnico (01/06/2021)
Plano Nacional de Operacionalização – Vacinação contra a Covid-19
O Ministério da Saúde (MS), por meio da Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI) e do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis (DEIDT) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), apresenta o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19, como medida adicional de resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), mediante ações de vacinação nos três níveis de gestão.
Para colaboração na elaboração deste plano, o Ministério da Saúde instituiu a Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis por meio da Portaria GAB/SVS n° 28 de 03 de setembro de 2020 com a Coordenação da SVS, composta por representantes do ministério e de outros órgãos governamentais e não governamentais, assim como Sociedades Científicas, Conselhos de Classe, especialistas com expertise na área, Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
O plano encontra-se organizado em 10 eixos:
1) Situação epidemiológica e definição da população-alvo para vacinação;
2) Vacinas COVID-19;
3) Farmacovigilância;
4) Sistemas de Informações;
5) Operacionalização para vacinação;
6) Monitoramento, Supervisão e Avaliação;
7) Orçamento para operacionalização da vacinação;
8) Estudos pós-marketing;
9) Comunicação;
10) Encerramento da campanha de vacinação.
As diretrizes definidas no plano visam apoiar as Unidades Federativas (UF) e municípios no planejamento e operacionalização da vacinação contra a doença. O êxito dessa ação será possível mediante o envolvimento das três esferas de gestão em esforços coordenados no Sistema Único de Saúde (SUS), mobilização e adesão da população à vacinação.
Destaca-se que as informações contidas no plano são atualizadas conforme o surgimento de novas evidências científicas, conhecimentos acerca das vacinas, cenário epidemiológico da covid-19, em conformidade com as fases previamente definidas e aquisição dos imunizantes após aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Confira as edições do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 já lançados até o momento:
Acesse aqui todos as edições do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
Orientações referentes à comprovação para vacinação de pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas
A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde publicou no dia 4 de maio o OFÍCIO CIRCULAR Nº 115/2021/SVS/MS com orientações referentes à comprovação para vacinação de pessoas com comorbidades, deficiências permanentes, grávidas e puérperas.
Para indivíduos que fazem acompanhamento pelo SUS, poderá ser utilizado o cadastro já existente da sua unidade de referência, como comprovante que este faz acompanhamento da referida condição de saúde, a exemplo dos programas de acompanhamento de diabéticos. Sugere-se, quando possível, que se aproveite a oportunidade para cadastrar os usuários ainda não cadastrados na Atenção Básica.
Aqueles que não tiverem cadastrado na Atenção Básica deverão apresentar um comprovante que demonstre pertencer a um dos seguimentos contemplados no grupo de comorbidades, atendendo às definições do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), podendo ser utilizado: Laudos, declarações, prescrições médicas ou relatórios médicos com descritivo ou CID da doença ou condição de saúde, CPF ou CNS do usuário, assinado e carimbado, em versão original.
Confira todas as recomendações clicando aqui.
Confira as orientações da Anvisa relacionadas a vacinação da Covid-19
A Anvisa alerta os profissionais de saúde para as diferenças entre as recomendações de armazenamento, preparo, dose e administração das vacinas contra a Covid-19, o que pode aumentar o risco de erros no processo de vacinação. Treinamento dos profissionais de saúde, dupla-checagem entre eles durante o preparo e a administração da vacina, além de participação ativa do cidadão no processo de vacinação podem reduzir consideravelmente os riscos.
Confira aqui as orientações da Anvisa
