Os vereadores por Várzea Grande devem votar oito projetos de lei, durante a sessão ordinária desta terça-feira (29.08). As sessões são transmitidas ao vivo e ficam disponibilizadas na íntegra no canal do Youtube da Câmara Municipal.
Confira a Ordem do Dia da sessão do dia (29.08):
Projeto de lei complementar 07/2023 – Dispõe sobre repristinação da lei municipal 3349/2009 e suas alterações além dos efeitos da lei municipal complementar 5037/2022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.
Projeto de lei complementar 08/2023 – Altera a lei complementar 4083/2015. Autor: Poder Executivo
Projeto de lei 46/2023 – Doação de terreno ao Estado. Autor: Poder Executivo
Projeto de lei 117/2023 – Fica estabelecida a inclusão de alunos com deficiência matriculados em Instituições Filantrópicas da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Grande, visando garantir o acesso a um tratamento pedagógico e educacional, físico e mental sendo adequado e inclusivo. Autor: Professor Vitamina (Republicanos).
Projeto de lei 134/2023 – Dispõe sobre aceitação de procurações outorgadas à advocacia perante os órgãos públicos de Várzea Grande. Autor: Pedro Paulo Tolares – Pedrinho (UB).
Projeto de lei 137/2023 – Altera a denominação de via pública. Autor: Ícaro Reveles (PDT)
Projeto de lei 138/2023 – Altera o nome da rua Independência no bairro Centro Sul para rua Rita de Almeida Monteiro. Autor: Ícaro Reveles (PDT)
Projeto de lei 146/2023 – Dispõe sobre a alteração da estrada Flamboyant para estrada Dirceu Cardoso Portes. Autor: Professor Vitamina (Republicanos).
