A Câmara Municipal de Várzea Grande realizará, nesta sexta-feira (27.12) às 9h, sessão extraordinária para votar sete projetos.
A sessão extraordinária não terá custos aos cofres do município.
Confira ordem do dia:
Projeto de lei complementar 19/2024 – Dispõe sobre a alteração da lei 1178/1991. Autor: Poder Executivo
Projeto de lei complementar 20/2024 – Dispõe sobre a alteração da lei 5037/2022. Autor: Poder Executivo
Projeto de lei complementar 21/2024 – Altera as leis complementares 4435/2019, 4866/2021 e 4702/2021. Autor: Mesa Diretora.
Projeto de lei 05/2024 – Fixa o subsídio dos vereadores da legislatura 2025/2028, conforme já estabelecido por lei municipal. Autor: Mesa Diretora.
Projeto de lei 191/2024 – Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores Públicos de Várzea Grande. Autor: Pedro Paulo Tolares – Pedrinho (UB).
Projeto de lei 196/2024 – Declara de utilidade pública Apae – Várzea Grande. Autor: Pedro Paulo Tolares – Pedrinho (UB).
Projeto de lei 197/2024 – Dispõe sobre a participação da Ordem dos Advogados do Brasil nos conselhos municipais. Autor: Poder Executivo.
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