Na manhã do dia 14 de janeiro de 2025, a prefeita Flávia Moretti sancionou a polêmica Lei Complementar nº 5.373, que revoga a lei municipal nº 5.318/2024. Essa decisão centraliza os cargos da Câmara Municipal na presidência, fortalecendo a posição de Wanderley Cerqueira. A sanção foi resultado de uma sessão extraordinária realizada na Câmara no dia 7 de janeiro, marcada por intensos embates políticos.
Durante a sessão, a revogação da lei anterior foi aprovada pela maioria dos vereadores, demonstrando a habilidade política de Wanderley, que conduziu a votação de forma eficaz. A nova legislação é vista como um triunfo em sua posição de liderança e comprova seu poder de negociação com a prefeita Flávia Moretti do PL.
A assessoria da Mesa Diretora explicou que a Lei nº 5.318/2024, sancionada e publicada no final da gestão anterior, não foi discutida adequadamente com os novos vereadores, criando um cenário de conflito e incerteza. Essa lei alterou a estrutura administrativa da Câmara, sem a devida consideração das implicações financeiras e administrativas, podendo potencialmente conflitar com o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Além disso, foram levantadas questões sobre as atribuições do cargo de Assessor Técnico Parlamentar, que não foram modificadas conforme necessário, gerando preocupações sobre a compatibilidade das funções. A realocação dos cargos para os gabinetes dos vereadores sem ajustes adequados nas atribuições foi classificada como uma questão a ser analisada pela nova gestão.
Diante deste cenário, Wanderley Cerqueira do MDB reafirma seu compromisso em presidir a Câmara com responsabilidade e transparência, buscando o diálogo e as melhores soluções para atender às demandas da população de Várzea Grande.
