Representantes de Rondonópolis alertam sobre impactos negativos que novo trajeto poderá causar
Após ampla reunião com representantes da Rumo Logística, empresa responsável pela construção da 1ª Ferrovia Estadual, em execução em Rondonópolis, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho, destacou a importância do diálogo para chegar ao consenso sobre a alteração no traçado original da ferrovia.
Botelho comandou a reunião, no Colégio de Líderes, na tarde desta segunda-feira (26), a pedido dos deputados Ondanir Bortolini, o Nininho, Sebastião Rezende, Claudio Ferreira e Thiago Silva. Dessa forma, uma reunião técnica será agendada com representantes da Prefeitura Municipal de Rondonópolis e da empresa Rumo será realizada e posteriormente, com os deputados para, quem sabe, chegar ao consenso.
“Essa ferrovia é uma concessão estadual e a Assembleia Legislativa tem a responsabilidade e o direito de fiscalizar. Existe um conflito em relação ao traçado da rodovia que originalmente era um e houve a mudança, impactando Rondonópolis. Então, a ALMT está tentando primeiro achar uma solução intermediária para que a obra não pare, pois é muito importante para todos os mato-grossenses. Inclusive para os cuiabanos porque a ferrovia vai chegar até Cuiabá”, afirmou Botelho, ao alertar que a Rumo não pode mudar o trajeto, passando por dentro do perímetro urbano, de loteamentos, sem fazer uma consulta prévia.
1ª Ferrovia Estadual
Botelho é autor da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 16/20, que alterou a Constituição de Mato Grosso dando condições de o governo investir na 1ª Ferrovia Estadual do Brasil. O traçado da ferrovia da Rumo Logística terá 740 quilômetros de extensão e ligará os municípios de Rondonópolis, Lucas do Rio Verde e Cuiabá.
Fiscalização – O presidente da ALMT assegurou que a Casa de Leis vai acompanhar com rigor a discussão para que haja um acordo que atenda aos anseios da população. “Precisamos achar um traçado intermediário, ou chegar a um acordo para manter o que está sendo feito, e ainda, verificar se a população aceita fazermos uma mitigação do custo social disso”, acrescentou.
Impactos
Os deputados representantes da região Sul questionaram a Rumo sobre os impactos negativos em detrimento à mudança do projeto. “Trouxemos aqui a nossa indignação com esse traçado que foi mudado após ser apresentado à Prefeitura para buscar a autorização do uso do solo. A obra não pode avançar sem que seja revisto esse traçado porque trará grande transtorno para a cidade e para a população”, afirmou Nininho.
Para Thiago Silva, a mudança vai causar transtornos significantes, principalmente, na região do bairro Maria Amélia. “Impactos ambientais, impactos sociais e econômicos”, listou Silva.
Rumo Logística
Sem gravar entrevista, os diretores da Rumo Logística disseram durante reunião que objetivo é construir uma ferrovia de alta qualidade. E conta com o apoio da ALMT e governo do estado. Também destacou o pioneirismo de aprovar a 1ª Ferrovia Estadual no Brasil. Agradeceram o presidente Botelho pelos encaminhamentos e abertura do diálogo.
Decreto
Em janeiro deste ano, Botelho promulgou o Projeto de Decreto Legislativo 08/23, de autoria do deputado Thiago Silva, que sustou os efeitos da Licença de Instalação nº 7.612 de 17 de novembro de 2023, concedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Sema/MT, com alteração do traçado dos trilhos da 1ª Ferrovia Estadual do Brasil, em Rondonópolis. São coautores do decreto, os parlamentares Claudio Ferreira, Nininho e Sebastião Rezende.
Eles defendem que para fazer qualquer alteração no traçado da ferrovia é necessário debater com a população e outros órgãos competentes.
Novo estudo ambiental
Com base na Constituição Estadual, referente à competência da ALMT de fiscalização e controle do Poder Executivo, os deputados alertaram sobre a importância da apresentação de um novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Uma vez que, no Parecer Técnico nº 172656, no Processo nº 40983/2022 foi levado em consideração o estudo realizado em agosto de 2021, para obtenção da Licença Prévia de nº 385031/2020, de 17/03/2022.