Terceiro curso do ciclo de capacitação aborda Estudo Técnico Preliminar & Termo de Referência.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu início, nesta segunda-feira (12), ao terceiro curso voltado aos servidores da saúde de Cuiabá. A qualificação é ofertada pela Escola Superior de Contas e traz como tema o “Estudo Técnico Preliminar & Termo de Referência”. O diferencial desta etapa é a proposta de uma atividade prática, que tem como objetivo a apresentação de um estudo técnico preliminar (ETP), na sexta-feira (15), último dia do curso.
O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou a importância de que os servidores aprofundem seus conhecimentos sobre estes dispositivos legais, esclarecendo dúvidas e discutindo casos práticos relacionados ao tema. Em janeiro deste ano, em reunião com a equipe da Saúde de Cuiabá, ele garantiu apoio técnico para a implementação das mudanças previstas na nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133).
