Antecipação de vencimento, descontos e a adoção da RedeSim permitiram um salto tecnológico e a ampliação da base de contribuintes com a formalização de empreendedores e atração de empresas para a cidade.
Várzea Grande é o município mato-grossense mais ágil para abertura de novos negócios. Resultado de uma gestão inovadora e um ambiente atrativo que pode ser mensurado em cifras. O alvará, que é um grande indicador da movimentação empresarial local, já superou toda a arrecadação de 2023 e marca números históricos para receita tributária municipal.
De janeiro a junho, o alvará registra arrecadação de R$ 12,71 milhões, que além de superar o consolidado nos 12 meses do ano passado – R$ 12,40 milhões – crava crescimento anual de 2,5%.
Uma das ações que fomentou esse resultado foi a isenção de 431 segmentos do pagamento do alvará de abertura, ou seja, sem essa despesa no primeiro ano de funcionamento, com a implantação do Balcão Único, em 2022. Uma plataforma voltada mais às pequenas empresas que não precisam ser licenciadas.
“Abrimos mão de uma receita e mesmo assim atingimos cifras históricas na arrecadação do alvará. Incentivamos o empreendedorismo e a formalização de novos negócios e o resultado está aí: é um misto de tecnologia, com vontade de fazer, empenho dos servidores da Gestão Fazendária e da participação dos contribuintes que entenderam o esforço interno para criar, em Várzea Grande, um ambiente atrativo para os negócios”, assevera o prefeito de Várzea Grande e pré-candidato a prefeito pelo Movimento VG Melhor, Kalil Baracat (MDB).
O prefeito lembra que a pandemia também deixou lições, como a necessidade de se manter canais de atendimento online para assegurar agilidade e transparência. “O município entendeu que era preciso dar celeridade ao contribuinte por meio de um sistema ágil, mas seguro. Sabíamos que isso tornaria Várzea Grande uma cidade diferenciada. Finalizamos junho superando toda a arrecadação de 2023. Tudo que fizemos só agregou receita. Aliás, não perdemos receita quando deixamos de cobrar o primeiro alvará dessas 431 CNAEs porque a gente agregou outras empresas à nossa base de arrecadação, ou seja, ampliamos a base de contribuintes e a receita sem ampliar carga tributária”, reforçou.
Arrecadação – No comparativo, em todo 2021, o alvará gerou uma arrecadação anual de R$ 8,27 milhões, cifras equivalentes ao arrecadado somente em janeiro de 2024, quando o Tesouro Municipal contabilizou R$ 8,46 milhões. E em 2022, foram arrecadados, via o mesmo tributo, R$ 10,95 milhões.
Dentro da série histórica da receita tributária de Várzea Grande, os valores registrados pelo alvará são inéditos e refletem estratégias na formulação do vencimento do tributo, como a antecipação para janeiro e a concessão de descontos para contribuintes adimplentes, “e o principal, retornar à sociedade o que ela paga em impostos com obras, serviços e ações. Foi isso que fizemos e estamos fazendo nos últimos três anos e meio”, destacou o prefeito e pré-candidato.
REDESIM – Ao aderir à RedeSim, Várzea Grande deu um salto tecnológico que permitiu não apenas a simplificação e agilização do processo de formalização de novos negócios na cidade, como fez reduzir o tempo de espera para constituição de empresas de cerca de dois meses para cerca de dez minutos. “Fomos pioneiros na adoção da RedeSim e os resultados foram tão positivos que fomos escolhidos, em 2022, como projeto-piloto, no Estado, para dar o ‘start’ do Balcão Único e agora somos reconhecidos pela eficiência do trabalho e dos resultados nessas duas frentes que só deixam a cidade mais atrativa e segura para formalização de novos negócios”, pontua o emedebista.
O município contabiliza 20 mil empresas abertas desde 2021 até junho deste ano. Essa evolução pode sim ser mensurada após a chegada da RedeSim, em 2021 e é um marco para o Município, especialmente para atração de grandes empresas, pois o sistema permite integração de informações e agilidade na formalização dos negócios.
