A Justiça determinou a libertação do ex-vereador Manoel Ferreira de Matos, de 70 anos, que havia sido preso na última sexta-feira (22) sob a acusação de estuprar uma adolescente de 12 anos. A decisão foi tomada durante uma audiência de custódia realizada no domingo (24).
A liberdade de Manoel, no entanto, está sujeita a várias restrições, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de se aproximar da vítima e de seus familiares.
A Comarca de Cáceres, ao proferir a decisão, considerou que não havia impedimento para a concessão da liberdade provisória a Manoel, uma vez que ele não possui antecedentes criminais e tem residência e emprego fixos.
Para deixar a prisão, Manoel pagou uma fiança de R$ 6,6 mil, mas ele está sujeito a várias outras restrições, como a proibição de frequentar bares e de ingerir álcool.
A Justiça também disponibilizou para a vítima um dispositivo conhecido como “botão do pânico”, que permite que ela peça ajuda ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) em apenas 30 segundos caso o agressor descumpra alguma medida restritiva.
Manoel, conhecido como “Manezinho da Soteco”, já foi vereador de Cáceres entre 2001 e 2008, tendo inclusive ocupado a presidência da Câmara entre 2003 e 2004.
A Prisão
A prisão de Manoel ocorreu depois que uma professora da escola estadual Professora Ana Maria das Graças encontrou uma mensagem no celular da adolescente em que o homem se referia a ela como “linda”. Questionada pela professora, a adolescente ficou nervosa e confessou que Manoel é amigo próximo da família e costuma tocar em seu corpo, além de tê-la forçado a ter relações sexuais contra sua vontade.
A vítima também relatou que o suspeito a segue quando ela vai para a escola e a ameaçou, dizendo que a espancaria caso contasse a alguém sobre o abuso. Após ouvir os relatos da vítima, a Polícia Militar foi acionada, e as informações foram confirmadas tanto na escola quanto na casa da adolescente pela mãe, que também confirmou o relacionamento próximo entre a família e o suspeito.
Manoel foi encontrado, prestou esclarecimentos na sexta-feira e estava detido desde então.
Fonte: https://odocumento.com.br