Casa sancionada, nova lei permitirá ressocialização de reclusos que trabalharem na reforma e adaptação de residências de pessoas com deficiências.
Vai à sanção o projeto de lei n.º 1198/2023, do deputado Max Russi (PSB), que integra reeducandos do sistema prisional na revitalização e adaptação de residências para pessoas com deficiência. A proposta foi aprovada, em segunda votação, nesta quarta-feira (05) na Assembleia Legislativa.
Para o parlamentar, caso o governador Mauro Mendes sancione o PL, a nova medida deve aliar oportunidade de ressocialização a reeducandos a melhores condições de moradia a portadores de deficiências.
“É uma vitória social, principalmente para as pessoas com deficiência. Isso também oferece oportunidade de reabilitação, aos reeducandos, através do trabalho”, avalia Max.
A proposta do deputado Max Russi se baseia em um programa municipal, implementado em Pontal do Araguaia, o “Reconstruir: Minha Casa, Meu Lar, Meu Porto Seguro” que já é uma realidade e, a partir dele, 7 moradias já foram readequadas no município.
A articulação de recursos federais, que resultou nas obras de adaptação, levando benefício a essas famílias, funcionou da seguinte forma: conforme o prefeito Adelcino Lopo (MDB), tudo começou em um domingo, com uma ligação do deputado Max Russi.
“Ele me pediu um ofício para articular a liberação de recursos na ordem de R$ 240 mil para Pontal e rapidamente a papelada foi resolvida. Então, veio à luz a ideia das reformas, apresentamos o projeto na Câmara de Vereadores e o resultado tem sido esse, muitas famílias felizes e em nosso coração a gratidão ao Max, por ter nos ajudado”, resumiu o prefeito.
Já a participação dos reeducandos nessa história veio a partir de uma parceria com a Fundação Nova Chance e apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Como recompensa, os reclusos recebem salário e redução de pena.