O Governo da República e a Madeira decretaram, há dois anos, três dias de luto pelas 29 vítimas mortais do acidente com um autocarro de turismo ocorrido em 17 de abril de 2019, um dos mais trágicos nas estradas portuguesas.
O autocarro partiu de um hotel no Caniço, concelho de Santa Cruz, com 56 pessoas a bordo – 54 turistas alemães, a guia e o motorista, ambos de nacionalidade portuguesa – com destino a um restaurante no Funchal, para um jantar típico.
O acidente ocorreu cerca das 18:30, na Estrada Ponta da Oliveira, a pouca distância do hotel, quando o autocarro se despistou numa ravina, rebolando num terreno, até atingir uma casa, que ficou parcialmente destruída.
O desastre provou 29 mortos – 17 mulheres e 12 homens -, todos de nacionalidade alemã, e 27 feridos, entre os quais a guia e o motorista, que, mais tarde, foi acusado pelo Ministério Público da “prática de 29 crimes de homicídio por negligência”, pois as perícias técnicas não detetaram anomalias da viatura.
O Serviço Regional de Proteção Civil da Madeira acionou “todos os meios” para prestar socorro, numa operação que envolveu 19 viaturas e 49 operacionais, sendo que o autocarro acidentado foi removido do local às 06:00 do dia 18 de abril.
Dos 25 feridos alemães, 11 tiveram alta na região e 13 foram transferidos para a Alemanha nos dias 19 e 20 de abril, 12 dos quais num avião hospital da Força Aérea daquele país.
A transferência do último ferido de nacionalidade alemã ocorreu no dia 24 de abril, permanecendo a partir desse dia no Hospital Dr. Nélio Mendonça, no Funchal, apenas o motorista e a guia, que se encontrava em estado grave.
Os corpos das 29 vítimas mortais, com uma média de idades entre os 40 e os 50 anos, foram transladados para Frankfurt, na Alemanha, nos dias 01 e 02 de maio de 2019, num avião C130 da Força Aérea Portuguesa (FAP).
A tragédia com o autocarro de turismo no Caniço motivou a deslocação à Madeira do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no dia 19 de abril, que visitou os feridos e o local do acidente, onde depositou uma coroa de flores.
Marcelo Rebelo de Sousa participou também numa cerimónia de homenagem aos que morreram, que decorreu na Igreja Presbiteriana do Funchal, deslocando-se de seguida para a Sé Catedral, onde participou numa cerimónia católica.
Um dia antes, em 18 de abril, os ministros dos Negócios Estrangeiros português e alemão, Augusto Santos Silva e Heiko Mass, tinham também visitado o local do acidente e os feridos hospitalizados.
Já o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, não esteve presente, porque se encontrava de férias no Dubai, mas no regresso, em 23 de abril, explicou que tentou voltar à ilha, o que “foi impossível” por falta de voo, vincando que acompanhara a operação de socorro “por telefone”.
Nesse mesmo dia, Assembleia Legislativa da Madeira aprovou por unanimidade um voto de pesar pelas vítimas do acidente, expressando “consternação e profunda tristeza”, e, em 24 de abril, aprovou, também por unanimidade, dois votos de louvor (do PSD e do CDS-PP) ao Serviço de Proteção Civil, ao Serviço Regional de Saúde e a todas as equipas que participaram no socorro.
Em 19 de dezembro de 2019, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) informou que o Ministério Público tinha requerido o julgamento do motorista do autocarro “pela prática de 29 crimes de homicídio por negligência”.
De acordo com a PGDL, o requerimento de julgamento, em tribunal coletivo, refere-se também a três crimes de integridade física por negligência.
A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa esclareceu que colaboraram na investigação e na recolha de prova deste acidente o Ministério Público e a Polícia de Segurança Pública (PSP).
Também a Polícia Judiciária e o Instituto de Medicina Legal, cuja equipa foi reforçada na altura, procederam à identificação das vítimas, visando a celeridade do processo.
A perícia do autocarro foi efetuada pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
Como as vítimas eram sobretudo alemãs, as autoridades judiciárias da República Federal da Alemanha colaboraram na inquirição para memória futura das vítimas residentes naquele país, ao abrigo da decisão europeia de investigação e da EUROJUST.
