A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, pronunciar a médica Letícia Bortolini ao tribunal do júri. Letícia é acusada de atropelar e matar o verdureiro Francisco Lucio Maia, na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, em 2018. A decisão foi dada durante sessão realizada na tarde desta quarta-feira (26). Os desembargadores seguiram o voto do relator, Orlando Perri, que negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE).
O MPE buscava suspender a decisão de primeiro grau que desclassificar a denúncia contra Letícia de crime doloso (quando há intenção de matar) para culposo (quando não há intenção) e, consequentemente, não necessita passar por júri popular.
No voto, Perri afirmou que não há provas contundentes de que Letícia Bortolini estaria bêbada e em alta velocidade no momento em que atropelou o verdureiro.
Segundo o desembargador, a vítima contribuiu para o acidente ao adentrar de forma repentina na avenida, estando alcoolizado e empurrando um carrinho de cor escura, o que prejudicou a visualização da motorista. “A ré foi surpreendida com a entrada da vítima na pista de rolamento, o que a impediu de fazer qualquer ação para evitar o atropelamento. Data vênia, a vítima acabou por contribuir para a desgraça própria”, afirmou o desembargador.
O entendimento foi acolhido pelos desembargadores Paulo da Cunha e Marcos Machado, qu compõem a câmara julgadora.
O caso
O atropelamento aconteceu na noite do 14 de abril de 2018, por volta das 19h30, em frente à agência do Banco Itaú do bairro Cidade Verde. Na ocasião, a médica e o marido voltava de uma festa open bar.
Ao apresentar a denúncia, o Ministério Público acusou-a de conduzir o veículo alcoolizada e em velocidade incompatível com o limite permitido na Avenida Miguel Sutil, onde ocorreu o acidente, “assim como assumindo o risco de produzir o resultado, matou a vítima Francisco Lucio Maia”.
Ainda segundo o MP, a denunciada, após atropelar o verdureiro, deixou de prestar socorro imediato à vítima, bem como afastou-se do local do acidente para fugir à responsabilidade civil e penal.
“Segundo restou apurado, a denunciada Leticia Bortolini e seu esposo Aritony de Alencar Menezes, ambos médicos, na data dos fatos (sábado) estiveram no evento denominado Braseiro que, dentre outras características, operava no sistema open bar (consumo livre de bebida alcoólica), sendo que certamente permaneceram no local das 14 horas até aproximadamente 19h30. Mesmo tendo ingerido bebida alcoólica a denunciada assumiu a condução do veículo pertencente ao casal”, diz trecho da denúncia.
Na denúncia, o órgão ressaltou que assim que atropelou o verdureiro, a médica seguiu a condução do veículo, sob a influência de álcool, operando manobras em zigue-zague até a entrada do seu condomínio, no bairro Jardim Itália, conforme relato de testemunha.
Fonte:https://odocumento.com.br/
