Os vereadores por Várzea Grande aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei n° 111/2023 que dispõe sobre a proibição de apresentações de músicas e danças com conteúdo obsceno nas escolas públicas e particulares. A proposta é de autoria do vereador Carlos Martins de Figueiredo – Carlinhos Figueiredo (Republicanos).
Conforme a proposta, as escolas públicas e particulares instaladas no município poderão incluir em seu projeto pedagógico medidas de prevenção, conscientização e combate à erotização infantil e à sexualização precoce.
“O objetivo principal desta proposição é preservar dessa prática os espaços escolares, públicos ou particulares, pensando na melhor formação para nossas crianças e adolescentes. Agradeço os meus colegas por apoiarem essa causa”, relata Carlinhos Figueiredo.
Para entrar em vigor, a propositura precisa ser sancionada pelo Poder Executivo Municipal.
FONTE: http://www.camaradevarzeagrande.com.br/
