O ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPMT), por meio do promotor de justiça Carlos Roberto Zarour Cesar, pelos crimes de associação criminosa, contratação indevida, peculato majorado e lavagem de capitais. Ele está preso desde o último dia 9, após ter sido alvo da “Operação Hypnos”, que apurou os fatos.
Além dele, outras dez pessoas também foram denunciadas. São elas: Eduardo Pereira Vasconcelos (atualmente afastado por decisão judicial); o proprietário da empresa Remocenter, Maurício Miranda de Mello; os ex-sócios da Remocenter Mônica Cristina Miranda dos Santos, João Bosco da Silva e Gilmar Furtunato; a administradora de Planejamento e Finanças da ECSP, Nadir Ferreira Soares Camargo da Silva (também afastada por ordem judicial) e os servidores da Central de Abastecimento da Farmácia da Empresa Cuiabana Raquell Proença Arantes, Jussiane Beatriz Perotto, João Batista de Deus Júnior e João Victor Silva
A acusação foi feita na última sexta-feira (24) e requereu que os réus sejam condenados a perda da função e cargo público, bem como, que sejam condenados a reparar os danos causados ao erário, cujo montante soma R$ 3, 2 milhões.
De acordo com o promotor, a equipe que ficou à frente da intervenção, que chegou a ser instalada em dezembro passado na Secretaria Municipal de Saúde, identificou uma série de irregularidades na contratação da empresa Remocenter Remoções e Serviços Médicos Ltda com a Empresa Cuiabana de Saúde Pública, para o fornecimento dos medicamentos Midazolan e Propofol, em 2021.
Constatou-se que ao todo, foram pagos R$ 2.242.671,00 à empresa, sem que houvesse prévio processo licitatório ou instrução processual que motivasse a contratação emergencial. Chamou a atenção, inclusive, que o valor foi repassado à Remocenter antes mesmo da realização de empenho e liquidação.
A denúncia destacou ainda que a Controladoria Geral do Estado (CGE) concluiu que a aquisição dos medicamentos ocorreu de forma direta e o pagamento foi realizado em caráter idenizatório, portanto, desprovido de processo licitatório e sem formalização da contratação.
“As diligências revelaram a existência e o efetivo funcionamento de uma associação criminosa instalada no âmbito da Saúde do município […] mediante falsas aquisições de medicamentos superfaturados e sem devida comprovação de recebimento de mercadoria”, apontou o promotor.
FONTE:https://odocumento.com.br/