A consulta visa estimular a gestão participativa, por meio da participação de magistrados, servidores e eleitores.
Todos os participantes da pesquisa pública para definição das metas da Justiça Eleitoral para 2023 foram unânimes em manter a meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais.
A consulta contou com a participação de 107 pessoas, entre magistrados, servidores e eleitores. As metas 2 e 10 também foram consideradas relevantes para a Justiça Eleitoral por mais de 90% dos participantes. Os resultados foram apresentados durante reunião realizada nesta terça-feira (16.08), pela Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Asplan) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
Tanto a meta 2, que consiste em julgar processos mais antigos, quanto a meta 10, voltada à promoção da transformação digital no Poder Judiciário, tiveram 92% de indicação para permanência no próximo ano.
O presidente do Tribunal, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, agradeceu a participação na pesquisa e também na reunião de apresentação dos resultados, que contou com mais de 200 participantes, entre juízes-membros, juízes eleitorais e servidores. “O envolvimento de todos é fundamental para alinharmos as metas, esta adesão nos deixa muito contentes. Precisamos olhar com atenção os números e zelar pelo cumprimento das metas”.
Para facilitar o acompanhamento pelas Zonas Eleitorais, o assessor de Planejamento e Gestão Estratégica do TRE-MT, André Emidio, mostrou que está disponível na intranet o painel de monitoramento da Meta 1, que visa julgar mais processos que os distribuídos, e que em 31 de julho possuía 87,04% de cumprimento (1 e 2º graus). Na pesquisa pública, esta meta foi considerada relevante para Justiça Eleitoral em 2022 por 84% dos participantes.
O juiz coordenador do Comitê de Gestão Judiciária (CEJUD), Luiz Octávio de Oliveira Saboia Ribeiro, também agradeceu a participação de todos e ressaltou que as metas estabelecidas pelo CNJ são mecanismos que refletem o compromisso firmado anualmente pelos órgãos judiciários para a melhoria da prestação jurisdicional.
Gestão participativa
A pesquisa foi realizada no período de 23 de julho a 03 de agosto, por meio de formulários eletrônicos, e integra o eixo de Gestão Participativa na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário, instituída pela Resolução n° 211/2016. Sob coordenação do CNJ, o processo conta com o apoio da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.
As proposições de metas nacionais contidas na consulta serão consolidadas após análise de todos os segmentos da Justiça brasileira e tribunais superiores, na 2ª Reunião Preparatória, que será realizada nos dias 1º e 02 de setembro deste ano, em formato virtual. Dessa forma, algumas especificações submetidas pelos segmentos podem sofrer ajustes. O procedimento termina com a aprovação das metas nacionais pelos presidentes dos Tribunais durante o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, previsto para novembro.
