A Câmara Municipal de Várzea Grande irá realizar a sessão ordinária nesta quinta-feira (06.05). A data é excepcional para substituir a sessão que seria realizada nesta terça-feira (04.05), porém foi suspensa, devido a morte do servidor Ivan Sebastião da Silva.
Confira o que será votado pelos vereadores:
Projeto de lei nº 28/2021. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no plano plurianual – PPA – Lei municipal N°. 4.679/2020, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – N° 4.680/2020 e na Lei Orçamentária Anual – LOA N° 4.681/2020, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
Projeto de lei Nº 37/2021. Dispõe sobre a alteração do Art. 77 da Lei Municipal Complementar N° 1.164/1991 – Estatuto dos servidores públicos da administração direta, das Autarquias e das Fundações públicas municipais e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 39/2021 Desinfecção periódica de veículos e terminais utilizados no serviço, de transporte coletivo municipal e das outras providências. Autoria: Ver. Ivan dos Santos
Projeto de Lei n° 40/2021 – Campanha cartaz protetivo com objetivo de assegurar a publicidade da lei n ° 13.882/2019 nas instituições de educação básica de ensino e outros locais congêneres no município de várzea grande e dá outras providências. Autoria: Ver. Rosy Prado
Projeto de Lei 52/2021 – que cria e institui a semana da conscientização sobre o lixo eletrônico. Autoria: Fábio José Tardin – Fabinho (DEM)
Projeto de Lei n° 61/2021 Fica denominada de rua Alice Proença Moreira, a atual rua Alvarenga, no bairro jardim Costa Verde, no município de várzea grande. Autoria : Ver. Pablo Pereira
74/2021 – Dispõe sobre por meio da Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, a celebração de contrato temporário por nos termos do art 37 da Constituição Federal, para o cargo de Inspeção Municipal. Autoria : Poder Executivo
