BANCADA FEDERAL
Projeto de Lei nº 2564/2020 busca instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), pediu à Bancada Federal do Senado apoio para dar celeridade e urgência na aprovação do Projeto de Lei nº 2564/2020, que busca instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira. A indicação foi apresentada pelo parlamentar na sessão plenária desta quarta-feira (05).
Max Russi disse que tem recebido cobranças dos profissionais das categorias, que alegam desigualdades salariais e jornadas exaustivas de trabalho. O deputado cobrou atuação dos senadores mato-grossenses Welington Fagundes (PL), Jayme Campos (DEM) e Carlos Fávaro (PSD).
“Falar com os senadores com os senadores de Mato Grosso, senador Wellington, Fávaro, Jayme Campos, que possam interceder também, para que seja votado esse Projeto de Lei, que a gente tem recebido cobranças de muitos profissionais da área de enfermagem”, justificou.
O Projeto de Lei nº 2564/2020 é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede/ES) e prevê piso salarial de R$ 7.315 para enfermeiros, numa jornada de 30 horas semanais. Técnicos em enfermagem deverão receber pelo menos 70% deste valor (R$ 5.120) para a mesma jornada.
Auxiliares em enfermagem e parteiras não poderão ficar com salários inferiores a 50% do piso (R$ 3.657). Caso o PL seja aprovado, nem o poder público, nem a iniciativa privada poderão fixar salários iniciais abaixo dos valores estabelecidos em Lei.
Conforme o Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT), o estado conta hoje com 32.087 profissionais da categoria na ativa. A carga de trabalho é de 40 horas semanais. O salário do enfermeiro gira em torno de R$ 3.500 na rede privada. Já o dos técnicos fica em média em R$ 1.600 em média e o dos auxiliares não passa de R$ 1.200.
O presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi, reforça sua defesa na implantação do Piso Nacional e acredita que o benefício trará mais dignidade ao trabalho desenvolvido pelas categorias.
“São esses profissionais que estão na linha de frente e são submetidos a uma grande sobrecarga de trabalho, ainda mais nessa pandemia que estamos passando e assola nosso país, nosso Estado. Esses profissionais precisam de total valorização, total apoio e podem com esse Parlamento”, assegurou.