No dia 5 de novembro de 2024, o prefeito de Várzea Grande, Kalil Sarat Baracat de Arruda, assinou o Decreto nº 50, que estabelece novas diretrizes para o processo avaliativo de estudantes do 1º ao 9º ano do ensino fundamental nas escolas da rede municipal. O decreto cria o programa “Avalia VG”, que busca monitorar e melhorar a proficiência dos alunos em língua portuguesa e matemática.
O objetivo central do “Avalia VG” é realizar uma avaliação diagnóstica e somativa, integrada ao processo de recomposição da aprendizagem e ao fortalecimento da educação pública na cidade. Com base em provas padronizadas aplicadas em março e novembro (e nos meses de junho e novembro para o 1º ano), o programa fornecerá um panorama sobre o nível de aprendizado dos estudantes, auxiliando a Secretaria Municipal de Educação na formulação de políticas educacionais eficazes.
A elaboração do “Avalia VG” ficará sob a responsabilidade de uma comissão coordenada pela Superintendência Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Essa comissão será encarregada de organizar, planejar e avaliar todo o processo. As avaliações estarão alinhadas às matrizes de referência do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Os resultados das avaliações serão amplamente divulgados nas escolas e na comunidade, servindo como base para a criação de planos de intervenção que garantam um aprendizado de qualidade para todos os alunos da rede municipal.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário e permitindo que o Secretário Municipal de Educação edite normas complementares para seu cumprimento.
