Na manhã do dia 4 de setembro de 2024, às 08h30, foi realizada a 3ª Reunião Ordinária do Conselho da Cidade de Várzea Grande (CONCIDADE), sob a presidência de João Carlos Cardoso. O encontro, que ocorreu na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), localizada no Paço Couto Magalhães, contou com a presença de membros do poder executivo, legislativo e sociedade civil organizada.
O Presidente, João Carlos Cardoso, abriu a sessão ao conferir o quórum e agradecer a Deus, passando a palavra ao Secretário Executivo, Dr. Wilson Alves de Lima Filho. Este fez a leitura das atas das reuniões anteriores, realizada em 19 de junho e 7 de agosto de 2024, que foram aprovadas por unanimidade.
O Conselho então começou a discutir o projeto EIV/RIV da empresa OAA Empreendimentos LTDA., que propõe a construção do condomínio residencial Ecovillagio, com 342 lotes residenciais. O Conselheiro Relator, Enodes Soares, apresentou o parecer técnico do CONCIDADE e um mapa geográfico do local. Durante sua apresentação, mencionou divergências de informações apontadas nos pareceres técnicos emitidos anteriormente, especialmente em relação a uma possível nascente e curso d’água na área, além de apontar a ausência de infraestrutura necessária para acesso e manejo de resíduos.
Após as devidas correções feitas pelo empreendedor, a Câmara Técnica emitiu um parecer favorável à aprovação do projeto, condicionado à reforma do Centro Comunitário do Bairro Mapim, orçada em R$ 370.987,22, além da doação de três veículos Polo Track à Prefeitura. A proposta foi aprovada sob a Resolução nº 02/2024, condicionada ao cumprimento das recomendações dos pareceres técnicos.
Em seguida, foi discutido o projeto EIV/RIV da MRV Prime Incorporações MS LTDA., referente ao condomínio vertical Canto das Mangueiras, com 464 unidades habitacionais. O Relator Augusto Cesar Miranda destacou as condicionantes do licenciamento ambiental e as correções necessárias que foram resolvidas pelo empreendedor, permitindo que a Câmara Técnica emitisse um parecer favorável à aprovação do projeto. Este também foi aprovado na Resolução nº 03/2024, com condicionantes que incluem reformas em áreas comunitárias e melhorias na infraestrutura viária.
Durante a reunião, também foi abordada a elaboração do Regimento Interno do CONCIDADE. O Secretário Executivo informou que, devido à não finalização dos trabalhos, o prazo para entrega da minuta do regimento foi prorrogado por mais trinta dias.
O Presidente agradeceu a participação de todos e destacou que os atos do CONCIDADE estão digitalizados e disponíveis no site da Prefeitura. A reunião foi encerrada às 11h10, com a ata sendo lavrada, lida e aprovada por todos os presentes.
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