A senadora Margareth Buzetti (PSD) voltou a criticar a forma como está sendo conduzido o Projeto de Lei 1904/2024 mais conhecido como “PL do Aborto” o aborto se realizado acima de 22 semanas ao crime de homicídio qualificado simples, inclusive em caso de gestação por estupro.
Em entrevista à Rádio CBN Cuiabá, na manhã desta segunda-feira (17), a parlamentar defendeu a inclusão de uma emenda no Projeto de Lei 1904/2024, qualificando o crime de estupro como hediondo e com pena para o criminoso com até 40 anos de prisão.
A discussão envolta do tema ganhou repercussão após um requerimento de urgência ter sido aprovado na Câmara Federal, deixando de passar pelas Comissões Permanentes. A principal crítica é devido a pena de 20 anos para a vítima de estupro ser mais severa que a do próprio estuprador, cuja pena máxima é de 10 anos.
“Quando este projeto chegar ao Senado, não passará dessa forma. No entanto, qualquer modificação que façamos no Senado será enviada de volta à Câmara, que poderá remover ou modificar, acabando com o que fizemos. Então, o projeto precisa sair correto da Câmara, como eu disse ao autor, incluindo uma emenda que o torne um crime hediondo com uma pena de 40 anos para o estuprador, conforme meu pacote anticrime e o projeto de lei para o líder de uma facção”, disse a senadora.
“São tantas coisas para discutir e eles estão discutindo isso. É desanimador; nos sentimos impotentes. E então você tem um deputado da nossa bancada desmerecendo as mulheres dessa forma; é horrível, nos sentimos impotentes”, completou a parlamentar.
Buzetti ainda criticou a forma como o requerimento foi aprovado na Casa de Leis vizinha e chegou a mandar um recado “direto” ao deputado federal Abílio Brunini (PL) que insinuou em declaração pública que mulheres que cometem aborto, o fazem apenas para “curtir a vida”.
“Você ver uma fala de um deputado da nossa bancada, desmerecendo as mulheres dessa forma, é horrível, a gente se sente impotente. Me manifestei por causa dessa fala, ele julgou todas as mulheres como se fizessem aborto para curtir a vida. Ele não sabe nada, quem pode falar sobre isso é a mulher não é pastor, não é padre, não é o bispo, e não é o homem. É a mulher que pode falar sobre. Isso é um desrespeito a nós, inaceitável que sejamos somente um corpo, por isso que existe tanta violência contra a mulher, porque você é um corpo, objeto que se usa, descarta, se mata, se estupra e ainda você é obrigada a ter o filho. Passam a mão na cabeça do estuprador”, esbravejou.
FONTE: https://odocumento.com.br/
