Foi aprovado o Projeto de Lei 140/2023 que dispõe sobre a autorização da ozonioterapia no município. A proposta é de autoria do vereador Ícaro Reveles (MDB). Conforme o parlamentar, a ozonioterapia está cada vez mais popular, por causa de seus enormes benefícios que vão da estética ao tratamento de doenças.
Na proposta, o vereador cita que a ozonioterapia somente poderá ser realizada por profissional de saúde de nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional e que o tratamento deve ser feito com equipamentos e materiais aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“A ozonioterapia ajuda a evitar complicações de saúde causadas por germes, bactérias e outros invasores do organismo. Especialmente para processos de cicatrização após cirurgias, usar esse tipo de tratamento é uma forma de evitar infecções. Até mesmo para um caso de infecção já instalada esse tipo de terapia de gás é benéfico, pois possui ação bactericida e fungicida”, relata Ícaro.
Para vigorar, o projeto de lei precisa ser sancionado pelo prefeito Kalil Baracat (MDB).