Com o tema “Você Não Está Sozinha”, a senadora Margareth Buzetti (PSD) presidiu a primeira audiência pública, contra a violência doméstica, ocorrida nesta sexta-feira (15), na Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde (a 320 km de Cuiabá). A audiência contou com a participação de dezenas de pessoas, e autoridades, como a primeira-dama do estado, Virgínia Mendes.
A sessão foi organizada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, ao qual a senadora é titular e transmitida pela TV Senado. Conforme Margareth Buzetti, o tema escolhido ressalta a importância do apoio e da solidariedade às vítimas de violência doméstica, além de promover a conscientização sobre os diversos tipos de violência enfrentados por mulheres em seus lares.
Durante a audiência, foram discutidas estratégias e políticas públicas para prevenir e combater a violência contra as mulheres, bem como formas de oferecer suporte e proteção às vítimas. O debate também abordou a necessidade de desconstruir padrões culturais que perpetuam a violência de gênero e reforçar a importância do respeito e da igualdade entre todos.
“Tem crimes que deveriam ter prisão perpétua, mas para isso temos que fazer uma nova constituição. Então a maneira que eu encontrei de endurecer as penas foram essas que tenho feito lá em Brasília. Eu tenho esperança que na próxima semana o Pacote Antifeminicídio será aprovado e que o PL de Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores sexuais avance no Congresso”, destacou Margareth.
Um dos pontos de destaque da audiência foi a preocupação com o aumento alarmante dos casos de feminicídio no país. Durante sua fala, primeira-dama, Virgínia Mendes, enfatizou a gravidade desses dados e a necessidade premente de ações concretas para combater o feminicídio e proteger as mulheres em situação de vulnerabilidade em todo o estado.
“Todos estamos sujeitos a isso. Precisamos de leis mais duras. A senadora Margareth tem lutado, mas precisamos de agilidade. Eu defendo a prisão perpétua, porque da forma como está não pode continuar”.
Reginaldo Batista, marido e pai das quatro mulheres que foram assassinadas na chacina ocorrida em Sorriso, e que marcou a história de Mato Grosso neste ano, também esteve presente na audiência e ressaltou a necessidade de leis mais duras e a importância do trabalho que senadora tem feito no Senado para que essas mudanças, de fato, venham a acontecer.
“O trabalho que a senadora Margareth está realizando é de extrema importância. Como motorista, percebo que em qualquer empresa que visito para pegar uma carga, sou consultado. No entanto, às vezes, ao conferir documentos como o CPF, não há indicação de antecedentes criminais, como no caso de um estuprador, por exemplo. É preocupante que pessoas inadequadas possam estar inseridas na sociedade sem restrições. Portanto, valorizo profundamente o trabalho dela e espero sinceramente que ela obtenha sucesso no Senado. Além disso, espero que receba apoio na Câmara para esses projetos tão importantes”, concluiu.
A primeira-dama de Lucas do Rio Verde, Janice Vaz, registrou que a audiência foi um sucesso na cidade e ressaltou o quanto o município evoluiu em medidas protetivas para as mulheres vítimas de violência doméstica, como a patrulha Maria da Penha e o botão do Pânico.
“Precisamos falar do assunto para entendermos o por quê dessa cruel violência na nossa sociedade. Tudo que nós fazemos diante da violência doméstica ainda é pouco, por isso estamos aqui”, enfatizou.
O prefeito da cidade, Miguel Vaz, enfatizou da necessidade de ter regionalizado o assunto e ressaltou o empoderamento das mulheres.
“Acho que é um ponto fundamental, capacitar as mulheres para que elas tenham condições de sair de uma situação de risco, é inclusive o que estamos fazendo aqui no município, através de programas como o SER Capacita e o SER Famíia Habitação. E isso é muito importante porque uma mulher que tiver onde morar, ela vai ter mais coragem de fazer uma denúncia e menos probabilidade de ser omissa ou ter medo de denunciar o criminoso. A gente tem sempre procurado melhorar essas políticas públicas para fortalecer e empoderar as mulheres”, destacou.
Também participaram da audiência, os deputados estaduais, Janaina Riva, Beto Dois a Um, Sandy Paula e Wlad Mesquista; a juíza Célia Vidotti; as secretárias de Estado de Assistência Social e Cidadania, Grasielle Bugalho, e de Comunicação, Laice Souza; a delegada-geral da Polícia Civil, Daniela Maidel; a delegada Jannira Laranjeira; o presidente da Câmara dos Vereadores em exercício, Daltro Sérgio; a promotora de justiça Gileade Pereira Maia e a subprocuradora-geral da Mulher da Assembleia Legislativa, Franciele Brustolin; a procuradora do estado, Glaucia Amaral.
